Processo 178478/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:19
Autuado em 06/03/2014 18:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7518/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7518/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7518/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor ordenador das despesas CARMEM SANTA DE JESUS PERES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALVORADA DO SUL
Representante legal JOAO CARLOS PERES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 158/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 597/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7518/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4079/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 11:29 DP  
29/01/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 158/2015 -
29/01/2015 07:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 597/2015 -
27/01/2015 11:52 DEX Informação nº 743/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2015 -
16/12/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2932/2014 -
05/12/2014 17:17 S2C  
23/10/2014 08:04 GCILB  
21/10/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 16294/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7677/2014 -
06/03/2014 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4079/2014 -

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